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VEREADORES DÃO “JEITINHO” E AUMENTAM OS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Os vereadores de Olinda se consideram muito “espertos” mesmo. Para burlar a legislação que define os aumentos de salários dos parlamentares apenas a cada quatro anos eles deram um “jeitinho”, criando uma lei para pegar uma “carona” no reajuste de 6,58% definido para os servidores efetivos da Casa. Trocaram a palavra “aumento” por “reajuste” e alcançaram um salário de  aproximadamente R$ 12.800,00.

Para que vereadores não criassem reajustes de salários que beneficiassem eles próprios a legislação prevê que os aumentos devem ser definidos no ano anterior ao início das novas legislaturas. Assim, em tese, eles não legislariam em causa própria, pois o aumento seria aprovado no ano anterior às eleições e valeria para os novos vereadores. Definido o salário dos próximos quatro anos um novo aumento só seria concedido novamente no último ano da gestão, valendo para a legislatura seguinte e assim sucessivamente.

Nas demais câmaras do Brasil a regra é esta. Mas a Mesa Diretora de Olinda resolveu “inovar”,usando a criatividade para aumentar os gastos em mais de R$ 800 mil pelos próximos quatro anos. O pior é que o prefeito Lupércio – que poderia vetar a proposta – sancionou o projeto. Não quer ficar mal na fita com os vereadores.

Depois do aumento irregular, o presidente da Câmara, vereador Jorge Federal achou pouco e aumentou, por meio de projeto de resolução, a verba de representação dele próprio em 80%.  “Não houve nada de anormal, nós não aumentamos os nossos salários, o que fizemos, na verdade, foi corrigir perdas salarias”, sofismou Jorge Federal. Que ainda disse o seguinte: “Se comparados às outras casas legislativas, tribunais ou órgãos esse reajuste foi muito pouco”.

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