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Prefeitura de Olinda

SUPLENTES TENTAM DERRUBAR VEREADORES E CÂMARA PODE MUDAR

Eles são “companheiros” de partido, lutaram juntos nas eleições, mas depois que a contagem dos votos aponta os vencedores, vereadores eleitos e suplentes se transformam em inimigos mortais. Na luta por um mandato, que o povo não lhes concedeu, tem sido comum a tentativa de suplentes buscar por meios judiciais cassar os mais votados, apontando supostas irregularidades, seja durante a campanha eleitoral ou no exercício do mandato.

Na Câmara Municipal de Olinda há pelo menos três casos sendo analisados pela Justiça Eleitoral e que podem mudar a composição da Casa Bernardo Vieira de Melo. O primeiro diz respeito ao vereador Tostão de Olinda (PMB), que já teve o mandato cassado por abuso do poder político e econômico, no mês de julho, acusado de supostamente ter feito uso da máquina pública durante a campanha.

RELEMBRE O CASO TOSTÃO https://observatoriodeolinda.com/justica-eleitoral-cassa-mandato-do-vereador-tostao-de-olinda/

O parlamentar recorreu da decisão em primeira instância, mas especialistas em direito eleitoral acreditam que será difícil para o representante do bairro de Ouro Preto manter o mandato. “A ação está repleta de provas do uso dos serviços da prefeitura em benefício do então candidato. A tendência é que as instâncias superiores confirmem a cassação“, comentou um jurista, a pedido do Observatório de Olinda.

Além do “Caso Tostão”, há pelo menos mais duas situações que podem alterar os nomes dos atuais 17 vereadores de Olinda. Na primeira o principal alvo é o PDT, que elegeu o vereador Everaldo Silva com 2.531 votos. A bronca é que, segundo a ação judicial, o partido teria fraudado a “cota de gênero” – que obriga as legendas a ter 30% de candidaturas femininas – com a inclusão de “laranjas” para cumprir a exigência.

Neste caso, os votos obtidos pelo PDT podem ser anulados e Everaldo Silva cassado, embaralhando até mesmo o resultado de outros partidos, já que pode haver novos cálculos para definir o coeficiente eleitoral. Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou cinco dos 15 vereadores de Goiana em situação semelhante à denúncia contra o PDT de Olinda. Em Limoeiro, o PDT local também teve um parlamentar cassado pelas mesmas razões.

O Observatório de Olinda apurou ainda uma terceira situação, onde o suplente verificou suposta irregularidade no exercício do mandato de um vereador e já ingressou na justiça requerendo o afastamento do parlamentar eleito no ano passado. A ação corre em “segredo de justiça”, por isso não há mais detalhes sobre o caso. Por enquanto.

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