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SÓ DOIS VEREADORES VOTARAM CONTRA O AUMENTO DA TAXA DO LIXO

Como já era esperado, o Projeto de Lei 03/2021 da Prefeitura de Olinda, que muda a nomenclatura da taxa de coleta de lixo e promove um aumento de até 60% na mesma, foi aprovado sem qualquer dificuldade na Câmara Municipal de Olinda. Apenas dois dos 14 vereadores presentes votaram contra o aumento. Para ser validado, o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação, prevista para acontecer na quinta-feira (30).

Para tentar convencer os contrários a apoiar o projeto, o líder do governo, vereador Severino Biái (SD), usou de “malabarismos linguísticos” para explicar que o aumento da taxa do lixo – que passará a se chamar Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos – não é um aumento do IPTU.

“O IPTU é uma coisa e a taxa de coleta do lixo é outra. Não se pode falar em aumento de IPTU. É preciso informar também que não será um reajuste linear de 60%, mas este índice será escalonado, com valores crescentes de acordo com o porte do imóvel. Então o Shopping Patteo vai pagar 60%, mas uma casa pequena da periferia terá um reajuste menor ou ficará isenta. É uma questão de justiça tributária”, enfatizou.

BOLETO – O vereador Tonny Magalhães (PSD), que se posicionou contra o aumento desde o início, não aceitou as explicações e afirmou que o aumento da taxa é sim um reajuste do IPTU, uma vez que o boleto de cobrança é único. “Não pagamos essas coisas separadas. O que o povo recebe em casa é uma conta só e, concretamente, vai haver um aumento considerável na cobrança. Não importa o nome que a prefeitura vai escrever no boleto”, comentou.

Além de Tonny, também se manifestou contrario ao aumento o vereador Vinícius Castelo (PT). “Precisamos buscar alternativas de arrecadação que não venham unicamente do aumento de impostos, principalmente, em um momento de pandemia e alto índice de desemprego. Em coerência com a representação de meu mandato, voto contra“, afirmou o parlamentar.

ABSTENÇÃO E AUSÊNCIAS – A vereadora Dete Silva (PCdoB), que esteve ausente da votação porque viajou para resolver assuntos de família em outro estado, entrou em contato com o Observatório de Olinda para afirmar que também é contrária ao projeto. “Infelizmente não estarei em plenário por motivo de força maior. Mas faço questão de tornar público meu posicionamento contrário ao projeto”, declarou.

O vereador Tostão de Olinda (PMB) se absteve de votar. Ele informou que recebeu orientação do seu partido para votar contra, mas como vem travando uma batalha judicial com a agremiação preferiu se abster até receber orientação jurídica sobre como se posicionar. Além de Dete Silva, também estiveram ausentes da votação os vereadores Jesuíno Araújo e Valdemir Labanca.

VEJA COMO VOTARAM OS VEREADORES

A FAVOR DO AUMENTO

SEVERINO BIÁI

IRMÃO BIÁ

BRUNO DE MELO

DENISE ALMEIDA

EVERALDO SILVA

FELIPE NASCIMENTO

MIZAEL PRESTANISTA

FLÁVIO NASCIMENTO

JOJÓ GUERRA

RICARDO SOUZA