Atenção interessados em integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda, gestão 2021-2023!!! As inscrições para concorrer ao cargo começam hoje (25) e vão até o dia 05 de julho. As eleições serão realizadas para a escolha dos membros titulares e suplentes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda, contemplando os 12 (doze) segmentos abaixo relacionados:
1.Artes Plásticas;
2.Artesanato;
3.Artes Cênicas;
4.Artes Visuais;
5.Carnaval;
6.Cultura Popular;
7.Costumes e Saberes;
8.Entidades Não Governamentais;
9.Literatura;
10.Patrimônio;
11.Música;
12.Trabalhadores da Cultura;
Veja a seguir os critérios e condições para participar.
CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO
25 de junho de 2021 – Início de inscrições para os candidatos;
05 de julho de 2021 – Até às 18h – Prazo final para inscrição
dos candidatos;
07 de julho de 2021 – Divulgação da lista dos candidatos;
08 e 09 de julho de 2021 – Prazo para recursos;
PARA VOTAR E SER VOTADO NA ELEIÇÃO VOCÊ PRECISA
Votantes – Deverão validar seu cadastro no COAC – Cadastro Olindense Artístico e Cultural no endereço https://cultura.olinda.pe.gov.br/
Candidatos – Além do cadastro validado no COAC, será obrigatório a inscrição em formulário eletrônico, a ser disponibilizado, a partir do dia 25/06 no site da Prefeitura no endereço https://cultura.olinda.pe.gov.br/
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ARTISTAS/AGENTES CULTURAIS E PARA REPRESENTANTE DE ENTIDADES COLETIVAS
PARA ARTISTAS/AGENTES CULTURAIS
Cópia de RG;
Cópia de CPF;
Comprovante de Residência;
Comprovante de atuação na área (através de portfólio,
currículo, fotos, matéria de jornal, catálogos de exposições,
filiação às entidades representativas ou diploma de Curso
Técnico ou Superior – graduação ou pós-graduação -, na área
específica);
Certificado de homologação do COAC;
Declaração de que atua ou atuou por mais de 02 (dois) anos no
segmento cultural em que irá candidatar;
PARA REPRESENTANTES DE ENTIDADES COLETIVAS
Cópia de RG do representante da entidade;
Cópia de CPF do representante da entidade;
Comprovante de endereço da entidade (ou do representante se
a entidade não possuir sede);
Atos constitutivos da entidade/instituição tais como Estatuto,
Ata, Contrato Social, e outros, quando houver.
CNPJ, quando não houver, declaração assinada por no mínimo
03 (três) membros do coletivo;
Certificado de homologação do COAC.
Declaração de que representa a entidade em atividade há mais
de 02 (dois) anos no segmento em que irá se candidatar;
REGISTRO DAS CANDIDATURAS
Para candidatar-se, além de ter seu cadastro validado no COAC, o interessado deverá solicitar o registro de sua candidatura;
No ato de registro, os candidatos deverão apresentar:
A – Pedido de registro à Comissão Eleitoral, através de formulário eletrônico, que será disponibilizado, a partir do dia 25/06, no site da Prefeitura de Olinda;
B – Declaração, por meio de termo de responsabilidade virtual, de que não é Servidor(a) ou detentor(a) de Cargo em Comissão, vinculado ao Município de Olinda;
SE LIGA! SERÃO VEDADAS AS CANDIDATURAS:
A – De pessoas que não estiverem com suas inscrições válidas no COAC e que não apresentarem o formulário de pedido de registro e as declarações que foram mencionadas, no prazo estabelecido.
Acesse abaixo o regimento da eleição e a portaria
Portaria – https://www.olinda.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PORTARIA-06-2021.pdf
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