“As quatro mortes ocorridas em Olinda poderiam ter sido evitadas. A Prefeitura tem que destinar recursos do orçamento para contenção de barreiras. Infelizmente está fazendo só o paliativo ao colocar lonas, mas isso não é a solução”. A afirmação foi feita pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Belize Câmara, durante audiência pública ocorrida ontem (29), na Câmara de Vereadores de Olinda.
Infelizmente, a maioria dos vereadores olindenses não está preocupado com os deslizamentos de barreiras (com mortes), nem alagamentos provocados pelo transbordamento de canais. À audiência pública só contou com as presenças de Jorge Federal (PR), Jesuíno Araújo (PSDB) e Irmão Biá (PSDB). Os outros 14 parlamentares não compareceram.
De acordo com a promotora, 60% das áreas de risco no município estão localizadas em Águas Compridas. “Olinda tem a maior densidade demográfica – quantidade de habitantes por quilômetro quadrado – de Pernambuco e a quinta do Brasil, e um déficit habitacional enorme”, disse.
MEDO – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde 2017, ajuizou cinco ações contra a Prefeitura de Olinda, sendo três neste ano, solicitando que sejam feitas intervenções imediatas em áreas com risco de desabamento. “Não temos políticas públicas e estamos vivendo uma situação de medo”, denunciou o dirigente da União das Associações e Conselhos de Moradores em Olinda, Jean Pierre.
Os alagamentos do Canal do Fragoso, que se repetem desde 2016, nos bairros de Jardim Fragoso, Casa Caiada, Jardim Atlântico e Bairro Novo, também foram objeto de debate durante a audiência pública.
Um relatório técnico elaborado pela Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia do MPPE identificou que o serviço de alargamento do canal do Rio Fragoso estava sendo executado em uma seção intermediária e no mesmo sentido do fluxo da água, o que contraria as boas práticas da engenharia hidráulica, que prezam por iniciar as obras sempre no final do corpo de água e seguir alargando em direção à nascente.
“Em razão dos fatos novos constatados após o registro de grandes inundações no município de Olinda, em junho de 2016, o MPPE entrou com uma ação judicial para suspender a obra do Rio Fragoso”, garantiu a promotora Belize Câmara. Segundo ela, “a obra do canal começou sem um estudo completo de impacto ambiental. Foram programadas 2 mil desapropriações e 1.000 árvores frutíferas foram arrancadas da bacia do Rio Fragoso”.
Fonte: Olinda Hoje
