O prefeito Professor Lupércio vetou o Projeto de Lei 097/2019, de autoria do vereador Marcelo Soares (PCdoB), que institucionalizava como “política pública” a realização de eventos culturais na cidade, a exemplo do “Olinda Mais Lazer“, realizado atualmente pela Prefeitura de Olinda.
Ontem (10) à noite o prefeito declarou ao Observatório de Olinda que o veto se deu porque a administração municipal já desenvolve atividade semelhante à proposta de Marcelo Soares. O vereador, entretanto, considerou a atitude uma “retaliação”.
“A minha proposta é diferente do que aquilo que a prefeitura faz porque torna a realização dos eventos uma política pública permanente. Se amanhã a gestão mudar, a lei continuará apoiando as festividades que a própria comunidade já realiza, muitas vezes sem apoio da prefeitura. Na verdade estou sendo retaliado em função de meu posicionamento independente na Câmara”, disparou.
VOTAÇÃO – Durante as discussões na sessão plenária, na manhã de ontem (10), os vereadores que apoiavam o projeto tentaram derrubar o veto do prefeito. Com 15 dos 17 parlamentares presentes, oito votaram pela derrubada do veto e sete pela permanência.
Apesar de ter obtido maioria, o veto foi mantido, pois o regimento interno da Câmara exige “maioria absoluta” – ou seja, pelo menos nove votos dos 17 votos – para reverter o veto do prefeito. “Não foi uma retaliação ao vereador Marcelo Soares, mas à cidade”, reclamou.
