Economia

PROCURADORIA DE OLINDA ATRAPALHA POVO E PREFEITURA AO MESMO TEMPO

* Apoie o Observatório de Olinda!!! PIX +5581999661001

Não é de hoje que a população de Olinda se queixa dos (maus) serviços (não) prestados pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Em linhas gerais, o órgão existe para defender os “interesses jurídicos” da cidade e, entre outras atribuições, está a cobrança de débitos atrasados como IPTU, ISS etc.

Mas, aparentemente, alguma coisa está fora da ordem na PGM, que não cumpre prazos para responder a demandas que ela própria estabelece e tem processado cidadãos indevidamente, gerando grandes transtornos aos olindenses, gastos inúteis do dinheiro público e ineficiência nos serviços que deveria prestar.

Um exemplo do descaso é a cobrança judicial indevida de débitos inexistentes de IPTU a um morador de Casa Caiada. Após abrir processo na Justiça e ameaçar de leiloar a casa do pobre coitado, a própria PGM solicitou que documentos comprovando que o munícipe estava adimplente fossem enviados por e-mail.

A certidão negativa de débitos emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda e a Carta de Citação de Execução Fiscal foram enviados ao órgão às 9h18 do dia 02 de agosto de 2022. Quase três meses depois, a Procuradoria não deu qualquer resposta e ainda está mantendo o processo contra o morador na Justiça.

DESCASO – “O débito foi integralmente pago, em parcela única, em maio. Um mês depois recebi carta de cobrança da Justiça. Procurei a Secretaria da Fazenda que orientou a enviar os comprovantes de pagamento à Procuradoria, mas eles jamais responderam ou encerram o processo. Perda de tempo e chateação pra gente”, comentou a vítima da ineficiência e do descaso do órgão.

Enquanto cobra o que já está pago, a PGM deixa de fazer o seu papel de executar grandes devedores do município, beneficiando assim os infratores. Um péssimo exemplo de servidores descompromissados com o interesse público.

SOCIEDADE – Corporativistas e de olho apenas nas receitas do município, seus advogados também atuam como “sócios” da cidade, impondo honorários na cobrança das dívidas que engordam seus salários e dificultam o pagamento dos débitos pelo cidadão, como tem se constatado nos últimos REFIS.

“A prefeitura cria os programas para incentivar o pagamento de dívidas, oferece descontos, mas a Procuradoria termina sendo um empecilho, pois os honorários que eles cobram atrapalham as pessoas que querem pagar. No final, é a cidade quem perde. É um povo preguiçoso”, desabafou um funcionário da Fazenda.

QUER SABER TUDO SOBRE OLINDA E REGIÃO PRIMEIRO??? – Curta nossa página no Facebook. Siga nos no Instagram e participe do grupo no ZAP.

https://www.facebook.com/observatoriodeolinda Facebook