Donos de padarias de todo estado estão irritados com a Procuradoria de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), que, segundo os empresários, estaria atuando de forma “desproporcional e arbitrária” ao encontrar pequenas falhas nos estabelecimentos.
Um exemplo foi a multa de R$ 8 mil aplicada a uma panificadora de Olinda por conta de três pacotes de amendoim e dois de café que estavam fora do vencimento. O caso aconteceu em agosto de 2022 e a multa chegou ontem (11).
Por ter sido a primeira autuação, a própria legislação prevê a conversão da multa em advertência. A empresa havia apresentado defesa, mas ontem foi surpreendida com o boleto para pagar os R$ 8 mil pela irregularidade; ou seja, R$ 1.600 por cada pacotinho vencido.
“É um bom retrato do que é ser comerciante no Brasil, especialmente em um estado comunista como Pernambuco. Vamos tentar reverter, mas só o desgaste de tratar de um assunto desses é desestimulante para o empreendedor. Uma pequena falha que pode acontecer com qualquer um”, criticou o proprietário.
Ele espera que, com a nova gestão do Governo do Estado (Raquel Lyra), o Procon-PE passe a adotar medidas “menos traumáticas” em relação ao empresariado. “A impressão que dá é que o governo passado trabalhava para fechar empresas”, desabafou.
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