A Prefeitura Municipal de Olinda (PMO) enviou nota ao Observatório com esclarecimentos sobre a denúncia que fizemos ontem (27) a respeito do bloqueio de repasses por parte do Ministério da Educação. De acordo com a PMO a suspensão dos repasses da merenda e do transporte escolar não correspondem ao valor mensal de R$ 1 milhão como informamos, mas “apenas” R$ 250 mil.
“A verba para merenda é de R$ 250 mil/mês e a do transporte R$ 270,00/mês. O Governo explica que a paralisação do envio dos recursos é resultado da não prestação de contas por parte de antigos gestores. A atual gestão, inclusive, ao assumir não localizou documentos para prestar contas. Diante disso, a Secretaria de Educação denunciou o caso ao Ministério Público Federal. Dirigentes da prefeitura estão mantendo entendimentos com o Ministério da Educação para que o dinheiro seja destravado e repassado com valores retroativos”,explica o informe.
A nota relembra ainda outra denúncia sobre a perda de prazos de inscrição no Programa Mais Médicos. “Com relação ao Mais Médicos, representantes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram, em Brasília, para tratar sobre a manutenção e ampliação do programa. A prefeitura aguarda agora a publicação do edital oficializando os pedidos formulados pela Secretaria de Saúde ao Governo Federal”.
Outra polêmica – que inclusive já está sofrendo fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – é a não prestação de contas dos gastos de R$ 9 milhões do Carnaval. Sobre este assunto a comunicação diz que “Todas medidas legais foram adotadas pela Secretaria de Patrimônio e Cultura”.
Vamos aguardar as providências então!!! E que os responsáveis pelas ilicitudes, negligências,omissões e outros crimes contra om povo de Olinda sejam devidamente identificados e responsabilizados.
