Ex-candidato do PSB à Prefeitura de Olinda, o advogado e escritor Antônio Campos recorreu à Lei de Acesso à Informação para buscar dados sobre a real situação financeira do município, comandado pelo Professor Lupércio (SD). A intenção do pedido é saber como a Prefeitura de Olinda foi entregue pela gestão anterior, de Renildo Calheiros (PCdoB).
De acordo com Antônio Campos, até agora a atual gestão não se posicionou sobre as finanças e o quadro funcional do município. Citando reportagens do primeiro mês de gestão, o socialista lembra que o professor Lupércio chegou a citar um rombo de R$ 20 milhões.
“Pelo que foi visto até agora já deu para perceber que tem um rombo de R$20 milhões”, declarou professor Lupércio, em jornal de grande circulação, há algum tempo.
Em nota, Antônio Campos afirmou que “a população olindense merece conhecer a realidade”.
Veja as indagações feitas pelo socialista à Prefeitura de Olinda:
1. Receita total do município do ano de 2016, distinguindo as transferências do Governo Federal (FPM, convênios, subvenção social, contrato de gestão, termo de parceria, acordo, ajuste), Governo Estadual (ICMS, convênios e contrapartidas) e recursos próprios municipais (Receita de IPTU, ISS e outros);
2. Despesas com pessoal da administração direta e indireta, além de cargos comissionados e contratados pela gestão municipal em 2016. Quantidade de funcionários da administração direta, cargos comissionados e contratados;
3. Endividamento do município com agentes financiadores estaduais e nacionais;
4. Qual o saldo de caixa e de restos a pagar no dia 31/12/2016;
5. Se o município se encontrava com alguma inadimplência com os órgãos federais;
6. Situação em 31/12/2016 da dívida ativa com referência aos impostos municipais, tais como, IPTU, ISS, ITBI, entre outros;
7. Qualquer outra informação relevante sobre as finanças da prefeitura em dezembro de 2016.
Fonte: Blog da FolhaPE
