E mais uma vez a mobilização e a pressão popular foram fundamentais para impedir a “esperteza” dos políticos. Após a repercussão (negativa) da tentativa de burlar a lei para reajustar os próprios salários os vereadores de Olinda resolveram voltar atrás e desistiram da pantomima, que ia gerar um gasto de R$ 800 mil nos próximos quatro anos.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Jorge Federal, alegou que seguiu orientação do Departamento Jurídico da Câmara para abortar o aumento de 6,58%. Mas a verdade é que a “marcha à ré” só veio porque o povo nas ruas reprovou a ação dos parlamentares em benefício próprio.
Em nota a Câmara de Vereadores informou que há contradição em decisões recentes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) sobre o assunto. Uma reconhece o direito à correção da inflação – conforme o processo do TCE número 1501005-3, de 08/07/15, em consulta feita pela Câmara de Afrânio – e outra, realizada em 23/09/15 (processo 1501735-7), respondendo a consulta da Câmara de Bonito, entendeu de forma contrária.
A Câmara informa ainda que “diante da incerteza e da insegurança jurídica em relação ao assunto, verificado no âmbito do Tribunal de Contas, a Casa decidiu, por unanimidade, não aplicar qualquer tipo de reajuste até que a matéria seja definida na jurisprudência daquela Corte”.
Estamos de olho vereadores!!!
