Uma loja e dois parques de diversão foram notificados pelo Procon-PE por praticar infrações contra o consumidor, hoje (11), no Shopping Patteo Olinda. Segundo o órgão, a Operação Carrossel fiscalizou o Parque da Mônica, a Loja da Mônica e o Park Games, constatando problemas como “venda casada” de ingressos e propaganda abusiva.
De acordo com o Procon, a “venda casada” de entradas foi detectada no Parque da Mônica. Os fiscais informaram que o estabelecimento proíbe a entrada de menores de 12 anos sem a companhia dos responsáveis, mas exige que o adulto compre o ingresso.
O órgão esclareceu que o parque só pode cobrar o ingresso ao acompanhante do menor, se o adulto participar das atividades e utilizar os brinquedos. A gerente de fiscalização, Danyelle Sena, afirmou que o maior que estiver apenas acompanhando a criança não deve pagar.
No Parque, os fiscais também detectaram a falta de informações sobre o direito à meia entrada para estudantes, idosos e professores. Além disso, o Procon constatou que o estabelecimento colocou uma placa com informação errada sobre esse direito para crianças.
O aviso diz que a meia entrada é válida para crianças de 2 a 12 anos, mas se elas estiverem acompanhadas. Na verdade, diz o Procon, a lei determina a obrigatoriedade da cobrança de metade do valor para os menores até os 12 anos. Na Loja da Mônica também foram encontrados produtos sem etiquetas de preços.
PROPAGANDA – O Park Games foi notificado por propaganda abusiva. Os fiscais apontaram problema em uma placa que alertava para a não responsabilização em caso de esquecimento ou perda de objetos no local. Além disso, houve notificação por falta de informações em português nas instruções de brinquedos.
Os estabelecimentos notificados têm dez dias para apresentar defesa. As multas variam de R$ 1.050 a R$ 9 milhões. Para aplicar a penalidade, o órgão avalia critérios, como a situação econômica de cada um dos locais autuados, a gravidade da infração e o alcance do problema.
RESPOSTA – A assessoria de comunicação do Shopping Patteo informou que cada estabelecimento deve responder pelos problemas encontrados na fiscalização. Por meio de nota, a Estação Turma da Mônica ressaltou que “desempenha suas atividades sempre pautando na ética e nas boas práticas legais e comerciais.”
A empresa disse, ainda, que “não pratica venda casada ou qualquer atitude similar, estando sua política de cobrança de acordo com a legislação em vigor.”
Com informações do G1
