Breve apresentação: Amigos leitores do “Observatório de Olinda”, com muita alegria estreamos com a coluna “Parlamento em Foco” (que será veiculada toda segunda-feira) com a seguinte análise sobre a importância das Instituições para a proteção da nossa tão necessária Democracia.
Sou Pedro Leonardo Lacerda, Advogado e Analista Político, morador de Olinda “desde o berço”. Será um prazer debater sobre o a atividade Parlamentar e a Política em geral com vocês, leitores deste importante fórum de debates olindenses e de interesse geral.
A todos uma boa leitura e feliz semana!
INSTITUIÇÕES: ESCUDO DA DEMOCRACIA.
É cada vez mais comum que escutemos em vários meios de comunicação e na sociedade olindense a expressão: “Defesa da Democracia”.
Mas você realmente sabe o que é a Democracia? Sem mais delongas conceituais, de forma sintética e objetiva, podemos definir o cerne do conceito de Democracia como sendo “o governo do povo, pelo povo, para o povo”.
Ou seja: através de escolha vinda do meio social, indivíduos são escolhidos pelo voto para representar seus semelhantes. O conceito democrático pressupõe um compromisso de quem “escolhe” (eleitor), como de quem é “escolhido” (eleito), em utilizar o Poder Político que lhe é conferido durante o período que compreende o mandato eletivo para realizar o bem comum: ações que visam melhorar a comunidade como um todo.
No Brasil e em alguns países da América Latina, notadamente, encontramos historicamente graves deformidades no exercício dos mandatos eletivos, eivados de abusos voltados para o benefício exclusivo dos eleitos e não dos seus semelhantes.
A comunidade fica em segundo plano, a sede de beneficiar parentes (Patrimonialismo) e a si próprios passa a ser uma constante, e como consequência a falta de credibilidade da Política, do Parlamento e dos Políticos toma proporções que todos conhecemos.
E a defesa para o combate dessas históricas distorções morais, sociais e comportamentais se encontra em possuirmos Instituições fortes. São elas organizações estatais com força jurídica para proteger e realizar os direitos da sociedade, buscando desta forma a desejada realização do bem comum.
Assim, notadamente a partir da Constituição Federal de 1988, carinhosamente chamada “Constituição Cidadã”, as Instituições passam a ter mecanismos mais efetivos de controle das atividades políticas e da gestão pública de forma geral, visando combater os malfeitos dos que mesmo tendo a missão de promover os interesses da coletividade se voltam para seus próprios desejos de riqueza e acumulação de poder.
Na última década em nosso Estado, observamos o ressurgimento dos “Clãs”: agrupamentos familiares que aparelham o Poder Político visando a obtenção de seus interesses pessoais, fazendo do povo apenas um instrumento para a sua manutenção no exercício de mandatos eletivos.
Fenômeno presente na República Velha (1889 – 1930) então observado em regiões rurais e em rincões de Pernambuco e do Brasil, a partir dos anos 1990 do século passado “ganha o asfalto” e se prolifera em diversos municípios locais e nacionais. Gerando assim uma séria deformidade no exercício da representação política prevista em nosso ordenamento jurídico.
Não há forma de preservarmos a Democracia em uma nação sem que ela possua como seu “escudo” a força de Instituições fortes, de caráter impessoal (dotadas de transparência em seus atos e administrações internas), voltadas ao controle constitucional do exercício do Poder, seja ele manifestado pelo Executivo, Judiciário ou Legislativo.
Fiquemos atentos sempre que houver recorrentes ataques as Instituições criadas pela nossa Constituição Federal de 1988. Pois em que pese suas mazelas e imperfeições, o risco do arbítrio sem limites por parte dos mandatários do Poder, em todas as suas esferas, é a porta de entrada para o colapso da Democracia.
E com o enfraquecimento da Democracia a sociedade corre o risco do grave retrocesso rumo a tiranias, ditaduras e domínio por “Clãs”, situações inaceitáveis no mundo contemporâneo e que causaram sérios prejuízos a sociedade em um passado não distante.
