O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, à Prefeitura de Olinda, a desocupação e demolição do edifício Verbena – um prédio-caixão, no bairro de Casa Caiada. O imóvel foi condenado em 2001 pela Defesa Civil de Olinda, foi desocupado, mas foi invadido e ocupado nos últimos dois anos por cerca de 30 famílias.
A recomendação 001/20, assinada pela promotora municipal Belize Câmara, pede que a Prefeitura de Olinda (PMO) desocupe o prédio, assegure direito à moradia às pessoas que ocupam o local e instaure processo administrativo para demolir a construção.
A promotora reafirma que a PMO deve garantir os direitos de quem está no prédio. “É uma questão relativa ao déficit habitacional. O município tem que assegurar os direitos habitacionais dessas pessoas”.
VÍCIOS – Em dezembro de 2019, à pedido da promotora Belize Câmara, a Defesa Civil de Olinda fez uma vistoria no Verbena. A equipe detectou no prédio “vícios construtivos” e “de utilização”, bem como “processo de oxidação dos elementos estruturais” e “instalações elétricas clandestinas com risco de incêndio”.
O documento contém fotos e contextualiza a situação, relembrando a interdição de 2001, a ocupação irregular e outros casos de desabamento de prédios-caixões “com o mesmo sistema construtivo da edificação em análise” que caíram sem ter “manifestações patológicas visíveis” – casos dos edifícios Éricka e Enseada de Serrambi, no ano de 1999, em Olinda; e do Ijuí em Jaboatão dos Guararapes, em 2001.
A Prefeitura de Olinda informou que a Defesa Civil e a Procuradoria do Município não foram notificadas oficialmente, até a tarde dessa quarta-feira (08), mas já está tomando providências.
“Até o fim de janeiro, todas as pessoas serão retiradas do local e serão disponibilizados os meios necessários para o processo. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social deverá fazer um levantamento do perfil das famílias para determinar se as mesmas entrarão no cadastro para recebimento do auxílio moradia”.
Quanto à demolição, “a Procuradoria do Município analisará a recomendação e, se a Defesa Civil de Olinda confirmar a necessidade de demolição, acionará juridicamente os entes envolvidos para determinar de quem será a obrigação da medida”.
Fonte: Olinda Hoje
