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Prefeitura de Olinda

OLINDA CRIA LEI QUE INCENTIVA EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A Câmara Municipal de Olinda aprovou por unanimidade projeto de lei do vereador Felipe Nascimento (SD) que incentiva a empregabilidade para mulheres vítimas de violência. A proposta visa firmar parcerias no setores público e privado a fim de facilitar o acesso ao trabalho das vítima. Desta forma pretende-se eliminar a dependência econômica do agressor – o que faz com que muitas delas terminem não denunciando os crimes sofridos.

“A lei vai oferecer caminhos eficazes de promover para as mulheres um meio de conseguir a sobrevivência. A falta de renda necessária para que elas tenham condições de garantir o autossustento é considerada uma das principais causas de submissão à violência doméstica“, explicou o parlamentar.

De acordo com o Governo Federal, o preocupante quadro de violência doméstica se tornou ainda mais grave desde o ano passado. Em abril de 2020, um mês após o início da pandemia, foi registrado um aumento de 36% das denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres em comparação a abril de 2019.

Felipe explica que a nova lei busca estimular a reserva de espaços no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica, possibilitando, assim, a redução dos altos índices de agressão. Os números tiveram crescimento durante a atual pandemia da Covid-19.

“O projeto foi criado com o objetivo de proporcionar que as mulheres vítimas de violência tenham espaço realmente garantido no mercado de trabalho ou consigam ter o desenvolvimento de todo o potencial que possuem para a área do empreendedorismo. Esse estímulo será realizado por meio de constante diálogo com representantes do grande empresariado e também com donos de micro, pequenas e médias empresas”, comentou o vereador.

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