“Tem caroço nesse angu do Carnaval de Olinda”. Três meses depois da festa músicos e agremiações que trabalharam no evento ainda não viram a cor do dinheiro. Além do calote, a Prefeitura de Olinda também vai ter que explicar a inconsistência na prestação de contas – que foi mais uma vez rejeitada pela Câmara – durante audiência pública na Casa Bernardo Vieira de Melo, hoje (14), a partir das 10h.
No último dia 24 de abril, os vereadores devolveram a prestação das contas enviada pela Secretaria de Turismo. O ofício de devolução, encaminhado ao prefeito Lupércio Carlos do Nascimento, foi aprovado por unanimidade por estar “incompleto quanto a descrição e detalhamento das despesas conforme apresenta a Lei 5927/2015”, a conhecida Lei do Carnaval.
“O documento de prestação de contas do Carnaval tem um total 16 páginas e em 14 páginas apenas relaciona itens de despesas, sem descriminar valores, apenas o total de R$ 8.075.345,00. Trata-se uma peça inconsistente e incompleta,” disse o vereador Jorge Federal, presidente da Câmara de Olinda.
“A Lei do Carnaval no seu artigo 50 determina que as receitas e despesas sejam apresentadas de forma detalhada, inclusive citando as despesas ainda pendentes de pagamento e isto não aconteceu. Isso compromete uma avaliação correta,” completou a vereadora Graça Fonseca, integrante da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
As despesas e receitas do Carnaval de 2017, também rejeitadas pela Câmara de Olinda, estão sendo alvo de uma Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Pergunta: Será que em 2019 o prefeito Lupércio vai finalmente encaminhar a documentação correta???