MP INVESTIGA LICITAÇÃO SUSPEITA DE MEIO MILHÃO DE REAIS EM OLINDA

A 4ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, ANA MARIA SAMPAIO BARROS DE CARVALHO, determinou a instauração de um inquérito civil público para investigar denúncia formulada junto à Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco, sob o nº 60174022019-7, relatando “possíveis ilegalidades no processo licitatório, pregão presencial 005/2019, dentre as quais enumera-se direcionamento para a empresa vencedora, alteração na planilha sem devida publicidade, não fornecimento do projeto aos licitantes, atestado falso“.

De acordo com a Portaria de instauração, a Prefeitura de Olinda já foi ouvida e enviou documentos “em atendimento a solicitação ministerial”. Ainda segundo a Portaria, “tais irregularidades podem configurar ato de improbidade administrativa, caso sejam verídicos”.

A Promotora ainda determinou o encaminhamento dos autos ao CMATI Contabilidade para análise técnico-contábil e elaboração de parecer conclusivo a ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça, a fim de subsidiar a atuação desta Promotoria de Justiça”.

O Blog apurou que o Pregão investigado tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Olinda.

O Valor total estimado do contrato é de R$ 528.480,00 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). O Resultado da Licitação foi homologado e adjudicado aos vencedores, pela Secretária de Saúde de Olinda, em 31 de maio de 2019.

O Blog está à disposição das pessoas e entidades citadas na matéria para publicação dos esclarecimentos que entenderem pertinentes.

Fonte: Blog Noélia Brito