Os moradores do Sítio Histórico de Olinda estão desesperados com a proliferação de todo tipo de irregularidade e crimes que vem ocorrendo no local, que acaba de completar 40 anos como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Em carta aberta onde expõem a situação dramática de quem vive naquela área, eles pedem providências, pois está se tornando insuportável morar na Cidade Alta. Segue o texto enviado ao Observatório de Olinda.
NOTA DE REPÚDIO
É de conhecimento popular a proliferação de bares no Sítio Histórico de Olinda. A atuação irregular destes comerciantes tem ferido legislações e principalmente o direito de descanso dos moradores que vivem aos seus entornos.
Principalmente aqueles que residem nos inícios das ruas Treze de Maio, Rua do Amparo e adjacentes aos Quatro Cantos de Olinda.
Vale ressaltar que o Sítio Histórico de Olinda tem uma área de preservação de 1,2km² e aproximadamente 1.500 imóveis, onde, na sua maioria, vivem famílias, com grande predominância de idosos, que têm sua rotina devastada pela irresponsabilidade destes comerciantes, que promovem festas com sons eletrônicos em alturas que chegam a 150 decibéis, sem dia ou hora, funcionando muitas vezes de segunda a segunda.
É importante frisar que a legislação vigente no art. 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) especifica que todos os brasileiros estão sujeitos ao pagamento de multa ou à reclusão de quinze dias a três meses, quando perturbam o sossego de outro cidadão com gritarias, algazarras, ruídos, barulhos provenientes de instrumentos sonoros ou de animais.
A realização destes eventos também traz consigo outras mazelas, como vandalismo, consumo de drogas deliberado, tráfico de entorpecentes, aliciamento de menores entre outros, que os que moram nesta redondeza conhecem e convivem.
Tem se tornado frequente para os moradores desta redondeza, encontrarem veículos fechando suas garagens, portas de entradas de suas residências tomadas por urina, janelas contendo restos de entorpecentes.
Vale ressaltar o esforço dos pais de crianças que ali vivem, tendo muitas vezes que isolar seus filhos das partes mais expostas das suas residências para que não absorvam o odor proveniente do consumo de drogas.
Dados apontam que mais de 85% dos imóveis do sítio histórico são de cunho residencial. Isso caracteriza que em sua grande maioria, estes imóveis são de pessoas com rotina pacata.
Trabalhadores, que têm obrigações e deveres para serem cumpridos no dia seguinte, e que não podem ter um direito básico como o do descanso, ser violado para gerar lucro para uma minoria.
Vale ressaltar que a larga maioria destes bares funcionam sem nenhum tipo de licenciamento, oferecendo risco também aos seus frequentadores. Podemos ser categóricos em afirmar que a falta de fiscalização por parte dos órgãos
competentes, acaba sendo um estimulo.
Esta nota segue em forma de apelo para:
– Gabinete do Prefeito de Olinda
Exmo. Sr. Lupércio Carlos do Nascimento
– Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Ilma. Sra. Pollyana Monteiro de Oliveira
– Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo
Ilma. Sra. Gabriela Campello
– Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATur
Ilmo. Sr. Major Kleber Norberto de Amorim
