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Prefeitura de Olinda

LUPA ANUNCIA AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 PARA TRABALHADORES DE OLINDA

Olinda adotará medidas de apoio financeiro no período da pandemia de Covid-19. O anúncio foi realizado na manhã de hoje (29), em coletiva de imprensa que contou com a presença do prefeito Professor Lupércio e de secretárias do município.

Uma das novidades é o pagamento de um auxílio de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200, para barraqueiros, tapioqueiras, guias turísticos, artesãos e trabalhadores de diversos setores.

O projeto de lei, para implantação do auxílio, de acordo com o prefeito, será enviado para a Câmara dos Vereadores ainda hoje.

“A gente sabe que todos os municípios estão atravessando um momento de desafio muito grande. Olinda já concedeu o aporte de R$ 1 milhão para artistas, agremiações e catadores e, a partir de agora, investirá aproximadamente R$ 2 milhões em outros setores, além de incentivos ficais”, explicou Lupércio. 

Ainda de acordo com o prefeito, caberá à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizar a convocação dos beneficiários. Os trabalhadores já são cadastrados nas secretarias que respondem pela área de atuação de cada categoria beneficiada. 

IMPOSTOS – Entre as demais medidas de suporte econômico, estão algumas prorrogações. As licenças de funcionamento, tanto provisórias quanto as regulares, serão estendidas por seis meses a contar do mês de vencimento.

Também serão prorrogadas por mais 90 dias, contando a partir do vencimento, a validade das certidões municipais vencidas até a data da publicação do decreto, bem como as que estão para vencer dentro do mesmo prazo de 90 dias. Já a segunda parcela do Cartão de Inscrição Municipal (CIM), que vence em agosto, foi adiada para novembro.

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Fonte: Folha de Pernambuco

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