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FALLOW & DISSE: “PELO SIM, PELO NÃO, LUGAR DE BANDIDO É NA PRISÃO!” – Kildare Johnson

Senhoras e Senhores observadores, em tempos de pandemia, de isolamento, de pânico natural e muito “pânico provocado”, há uma série de situações atípicas que rodeiam o nosso dia-a-dia, muitas delas sem que nos demos conta, onde poucos se aproveitam de muitos, onde situações anteriormente estranhas, tomam forma e roupagem de “normalidade”, como vagabundos que deveriam estar presos, como os mais de 30 mil soltos, só para não ficarem confinados como ficamos nós, caminhando normalmente (de máscara) em meio aos cidadãos de bem, uns se aproveitando para cometer crimes contra as pessoas, contra patrimônios e outros CONDENADOS, vertendo seus males e crimes contra a Nação.

Saibamos que tramitam no Congresso Nacional TRÊS projetos que visam viabilizar a PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTANCIA: Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), as 5/2019 (Câmara) e 199/2019 (Senado), além de um Projeto de Lei do Senado (PLS 166/2018), este último de autoria do Senador gaúcho Lasier Martins que, diferentemente das PECs, propõe alterar o nosso OCTOGENÁRIO Código Penal, para exatamente assegurar a CONDENAÇÃO CRIMINAL por órgão colegiado e já devidamente APROVADO desde dezembro de 2019 e há exatos 7 meses parado. Por que será, hum?

Lembro que aprendemos nos bancos acadêmicos de Direito que o Brasil, assim como mais quase 200 países, adota o “duplo grau de jurisdição”, como afirmam doutos doutrinadores: “passado por um órgão colegiado e este ratificado a decisão do magistrado de primeiro grau, não há mais que pautar discussões no âmbito probatório, tendo esgotado e exaurido, restando tão somente discutir, em duas instancias posteriores, embargos que são recursos baseados em princípios constitucionais fundamentais, que exigem que as decisões judiciais sejam UNANIMES, CLARAS, COERENTES e que NÃO abram precedentes, nem possibilidades para o contraditório” e fim de papo!

Só que o PLS do senador gaúcho sofreu um recurso e o texto ainda terá que ser analisado pelo pleno do Senado Federal, mas sete meses se passaram e não entra em pauta “nem a pau”!

Lembremos que ano passado, a prisão após condenação em segunda instancia foi PROIBIDA, isso mesmo, foi COIBIDA, INTERDITA, SUPRIMIDA e VEDADA após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), onde sua discussão esteve ENGATADA ao julgamento do BANDIDO, LADRÃO que foi presidente e que, claro, logo deixou o albergue onde esteve em Curitiba e hoje está falando asneiras, como sempre, mas para o seus, pois a maioria já conhece bem as FALÁCIAS, as FANFARRONICES do CAMPANUDO molusco.

Como o “CAPOEIRO de Caetés”, soltaram outros FACÍNORAS condenados como o José Dirceu que está perigosamente dizendo, desde 2018, e para quem quiser ouvir que “É UMA QUESTÃO DE TEMPO PRA GENTE TOMAR O PODER. AÍ NÓS VAMOS TOMAR O PODER, QUE É DIFERENTE DE GANHAR A ELEIÇÃO”.

Estou certo de que na manifestação de hoje os COMBATENTES desse nosso Brasil, que nos representam lá em Brasília, vão mostrar entre outras pautas que ANSIAMOS pela prisão após condenação em segunda instancia, porque não dá mais para termos um Poder Judiciário BIFRONTE, tão FRÍVOLO e INSTÁVEL porque pelo sim, pelo não, lugar de bandido é na prisão!

Kildare Johnson – Mediador e Árbitro Judicial, Jornalista e Palestrante Motivacional.

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