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JUSTIÇA ELEITORAL PUNE JOÃO PAULO

Preparem-se!!! Esta será a campanha eleitoral mais judicializada da história. E quem não se munir de um bom departamento jurídico vai sofrer. E parece que os advogados do prefeito Lupércio serão os mais vorazes. Não está passando nada.

Depois de impor condenação ao candidato Jorge Federal (PSL) por uso indevido das redes sociais da Câmara de Vereadores, há dez dias, desta vez quem amargou decisão judicial desfavorável foi o candidato do PCdoB, João Paulo.

Após ser provocada da coligação “Olinda segue em frente com o povo”, que tem o prefeito Professor Lupércio (SD) como candidato majoritário, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Olinda, Eunice Maria Batista Prado, considerou que João Paulo se beneficiou de propaganda irregular antecipada por conta de um adesivo em um veículo com a frase “Marcelo Soares & João Paulo. Apoio: Ricardo. Nós somos. PCdoB. Partido Comunista do Brasil”.

A magistrada determinou que a publicidade fosse retirada imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão se deu ontem (26), e legislação só permite divulgação das candidaturas a partir de hoje. 

“Entendo que a mensagem trazida no adesivo veicular acima transcrita configura uma vantagem aos pretensos candidatos, aqui representados, uma vez que se encontram presentes requisitos para configuração da propaganda eleitoral extemporânea, quais sejam o lapso temporal, uma vez que se deu anteriormente ao dia 27/09/2020”, argumenta a juíza Eunice Maria.

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