O presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Jorge Federal, enviou nota ao Observatório de Olinda com esclarecimentos a respeito da matéria publicada hoje (23) sobre a contratação de serviços de buffet para eventos a serem realizados pela Casa Bernardo Vieira de Melo.
A licitação prevê o valor de até R$ 22 mil para o serviços, mas o presidente acredita que a concorrência deverá deixar o preço a ser contratado mais baixo, na faixa de R$ 17 mil. Federal acrescentou ainda que este é um valor global para ser utilizado em um total de dez possíveis eventos, com até 100 pessoas, cada, ao longo do ano.
A licitação será aberta na próxima sexta-feira e, considerando que as previsões do vereador estejam certas (Contratação por R$ 17 mil), o orçamento aproximado para cada um dos dez eventos seria de R$ 1,7 mil. Dividindo-se este valor por 100 pessoas, se obteria R$ 17,00 (dezessete reais) como o custo unitário por cada convidado.
Segue abaixo a íntegra da nota assinada pelo presidente da Câmara, Jorge Federal.
Tendo em vista nota publicada pelo blog “Observatório de Olinda”, a Câmara Municipal de Olinda vem esclarecer:
1. Lamentamos a Câmara de Olinda não ter sido procurada para fornecer esclarecimentos sobre o pregão que iremos promover para o fornecimento de café, dois tipos de doces e dois tipos de salgados para eventos promovidos por este Poder Legislativo, tais como o Diploma Eliete Leite, Medalha Aloísio Magalhães, Mérito Empresarial Olindense, Prêmio Direitos Humanos, entre outros.
2. Não é verdadeira a notícia de contratação de fornecimento de prato quentes tais como foram citados na referida nota publicada pelo “Observatório de Olinda” (bobó de camarão, por exemplo).
3. O valor referido é para contratação de 10 possíveis eventos para 100 pessoas, o que representa um custo de R$ 17,00 por pessoa. Os 10 eventos não são obrigatórios de serem realizados nem mesmo a contratação do licitado, ficando a autorização a critério deste legislativo.
4. Este poder, com o compromisso da transparência e da lisura do processo licitatório, utiliza o pregão como modalidade, quando poderia se valer da dispensa de licitação.
Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal de Olinda.