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PARLAMENTO EM FOCO: “JOAQUIM NABUCO, GUILHERME UCHOA E O PARLAMENTO PERNAMBUCANO” – Pedro Lacerda

Caríssimos leitores, oremos por uma semana de paz, saúde e trabalho, bem como que estejamos todos atentos ao combate da Covid-19 – a peste volta a crescer em alguns Estados brasileiros (além de ocorrer o mesmo em outros países) e sua força mortal ainda é um risco para todos nós. Não descuidem do isolamento social!

São Josemaria Escrivá nos ensina em seu livro “Caminho” (ponto 580): Pede humildemente ao Senhor que te aumente a fé. – E depois, com novas luzes, apreciarás bem as diferenças entre as sendas do mundo e o teu caminho de apóstolo”.

A coluna desta semana é escrita em homenagem ao artista plástico olindense, Zé Som. Autodidata que com as pontas dos dedos retratou as belas paisagens da nossa cidade com cores e detalhes capazes de transmitir em suas telas as belezas únicas da nossa “Marim dos Caetés”.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco é conhecida por ser a “casa de todos os pernambucanos” e por ter como seu patrono o político, historiador, jurista, orador, abolicionista, jornalista e diplomata Joaquim Nabuco.

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo nasceu em Recife no dia 19 de agosto de 1849 e faleceu em Washington (EUA) no dia 17 de janeiro de 1910. Graduou-se em Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, atuou como sendo um dos maiores diplomatas do Império (1822 – 1889).

Nabuco integrou o rol dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, sendo o fundador da cadeira número 27 (vinte e sete), que tem como patrono Maciel Monteiro.

Antônio Peregrino Maciel Monteiro, 2º Barão de Itamaracá, foi um médico, jornalista, diplomata, orador e poeta. Nasceu em Recife em 30 de abril de 1804 e faleceu em Lisboa, Portugal, em 05 de janeiro de 1868. Maciel Monteiro fez seus estudos preparatórios em Olinda, seguindo em 1823 para a França onde estudou na Universidade de Paris, graduando-se em Letras (1824), Ciências (1826) e doutorou-se em Medicina (1829). De 1839 a 1844 foi diretor da Faculdade de Direito de Olinda.

Nabuco era filho do Senador José Tomás Nabuco de Araújo e de Ana Benigna Barreto Nabuco de Araújo, irmã do Visconde e Marquês do Recife, Francisco Pais Barreto. Apesar de seu berço aristocrático e monarquista, ele no exercício do mandato de Deputado Geral, eleito por Pernambuco, iniciou na Câmara a campanha em favor do abolicionismo, que veio a ser tornar causa nacional com repercussão internacional.

De 1881 a 1884, Nabuco viajou pela Europa e em Londres, no ano de 1883, publicou a obra: “O Abolicionismo”, marco na luta pela libertação dos cativos em nosso país. Interessante ressaltar que apesar de ser o patrono do abolicionismo, Nabuco se conservou monarquista após a proclamação da República em 1889.

Após o fim da monarquia no Brasil, Nabuco retirou-se espontaneamente da vida pública, passando a se dedicar aos estudos e à formação de sua obra. Nesta época viveu no Rio de Janeiro (então Capital Federal) onde exerceu a advocacia e o jornalismo. Foi amigo de Machado de Assis, José Veríssimo e Lúcio Mendonça, seu colega na Academia Brasileira de Letras.

Em 1905 estabeleceu-se em Washington na função de Embaixador do Brasil. Possuía um enorme prestígio junto ao governo norte-americano, sendo reconhecido pelo Presidente Theodore Roosevelt e pelo Secretário e Estado Root.

Quando faleceu naquela cidade seu corpo foi conduzido em ato solene para o cemitério de Washington e depois trasladado para o Brasil no cruzador “North Caroline”. Seus restos mortais repousam em Recife, cidade que em 1915 inaugurou praça em seu nome, em frente ao tradicional restaurante Leite, ícone da gastronomia brasileira fundado em 1882.

Assim, em reconhecimento ao legado de Nabuco para Pernambuco e Brasil, no ano de 1948, por indicação do então Deputado Estadual, Tabosa Almeida, a sede do Poder Legislativo e Estadual deixa de ser denominada “Paço da Assembleia Legislativa de Pernambuco” sendo rebatizada de “Palácio de Joaquim Nabuco”.

Doze anos após a proclamação da Independência do Brasil, em 1834, as Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas em substituição aos Conselhos Gerais Provinciais. A Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, localizado no bairro do Recife.

O “Palácio de Joaquim Nabuco” teve sua construção iniciada em 1870 e em 1876 foi plenamente finalizada. As Assembleias Legislativas Provinciais existiram no Brasil de 1835 a 1889. Em 1930, com a derrocada da “República Velha” surge a denominação de “Assembleias Legislativas” em todo o país.

Desde o seu surgimento, seja como “Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco” ou no uso da nomenclatura atual, “Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco” é o parlamento estadual o foco e centro dos grandes temas de interesse dos cidadãos do nosso Estado.

Do litoral ao sertão, representantes eleitos pelo voto popular discutem e votam as matérias que influenciam diretamente na vida de cada um de nós e serão fatores determinantes para a construção do futuro do nosso Pernambuco.

Tive a satisfação de ter servido naquela casa por duas ricas oportunidades. A primeira pelo período de 2005 a 2007, como Assessor Especial da ex-prefeita de Olinda e então deputada, Jacilda Urquisa (PMDB). Já a segunda, exercendo as funções de Advogado da Presidência, nos anos de 2015 a 2017, sob o comando do então Presidente Guilherme Uchoa (PDT).

Sem sombra de dúvidas a minha paixão pela política foi forjada ao longo desses períodos trabalhados na “Casa de Joaquim Nabuco”. Servi em outros órgãos: Prefeitura da Cidade do Recife, onde fui Assessor Jurídico do então Vice-Prefeito Milton Coelho (PSB), IAUPE (Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco), Ministério Público de Pernambuco (MPE), exerci o cargo de Técnico Ministerial e Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, como Procurador Geral. Porém em nenhuma outra esfera fui testemunha da amplitude de assuntos de interesses coletivos como na “Casa de Joaquim Nabuco”.

Os serviços prestados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, através de seus diversos órgãos internos, contando com a dedicação e competência de seus servidores efetivos e comissionados, de longe são o núcleo central da vida política em nosso Estado.

Em sua trajetória de existência nosso Parlamento Estadual jamais foi palco de escândalos e malversações da coisa pública tal qual ocorre em outras esferas de poder ao longo do Brasil. Nosso Estado se orgulha de ter preservado em sua representação parlamentar valores e tradições correspondentes aos sentimentos de tolerância, respeito e exercício das opiniões, razão de ser da democracia.

Necessário destacar, mesmo que de forma resumida, a contribuição do então Presidente, Deputado Estadual Guilherme Uchoa, para a solidificação dos valores do nosso parlamento. Em suas profícuas gestões ele edificou marcos, corpóreos e incorpóreos, voltados para o engrandecimento da nossa Assembleia Legislativa.

Homem público sagaz, com uma carreira que teve início como professor da rede estadual em sua amada Igarassu, policial civil, magistrado que exerceu a função de Desembargador Eleitoral no TER-PE, Uchoa ao estrear em seu 1º mandato como Deputado Estadual iniciou a construção de uma trajetória que hoje se confunde com a da “Casa de Joaquim Nabuco”.

Seu legado é registrado muito além das dimensões físicas das novas instalações da ALEPE, modernas e equipadas com os melhores recursos existentes no Brasil. O novo plenário, reconhecidamente o melhor do país, retrata a grande dimensão e respeito pelos colegas e pela atividade parlamentar que Uchoa sempre exerceu em suas ações naquela casa.

Porém, tão importante quanto as obras de “pedra e cal” são as pontes institucionais criadas com os Poderes Executivos, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Sendo na magistratura o berço no qual foi forjado o olhar de servidor público do Presidente Uchoa.

Guilherme Uchoa nunca deixou de ser um “Juiz-Deputado”, reconhecido por seus pares da magistratura como seu representante no Poder Legislativo. Sacrificou os vários anos que tinha na magistratura pernambucana para servi-la de forma única através de seus mais de 25 (vinte e cinco) anos no parlamento.

E foi além. Emprestou sua coragem, inteligência e espírito combativo na defesa de pautas de interesses do Ministério Público e do Tribunal de Contas, que nos anos de Uchoa à frente do Parlamento Pernambucano avançaram em suas agendas institucionais que eram afetas ao Poder Legislativo.

Sem sombra de dúvidas foi à parceria com o Poder Executivo (cuja chefia através do exercício do cargo de Governador, exerceu por inúmeras vezes, durante afastamentos de Eduardo Campos e Paulo Câmara) a maior das “pontes” construídas por Uchoa.

Pontes estas preservadas de forma exemplar por seu sucessor e atual Presidente, o Deputado Estadual Eriberto Medeiros (PP), reconhecido por seus colegas como um leal, inteligente e articulado representante.

Não se trata de diminuir as demais com o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Contudo, a boa relação com o Poder Executivo é um legado que parece ter sido incorporado ao patrimônio da casa de todos os pernambucanos.

Enquanto o Estado contou com a presença de Eduardo Campos (PSB) no comando do “Palácio do Campo das Princesas” e Uchoa liderando o “Palácio de Joaquim Nabuco”, as pautas de interesse dos pernambucanos foram blindadas de rinhas políticas menores, passando a serem tratadas sob a ótica do interesse dos pernambucanos. Não é exagero constatar que sem a parceria com Uchoa, Eduardo Campos dificilmente haveria conseguido tantos êxitos em suas gestões à frente do nosso Executivo estadual.

A história irá cada vez mais reconhecer a importância da “Era Guilherme Uchoa” à frente do nosso Parlamento. Pois, é com o distanciamento do tempo no qual o personagem viveu que seu legado se torna mais nítido e marcante.

A cada ano que passe do seu falecimento, ocorrido prematuramente há dois anos atrás, mais será visualizada a sua forma ímpar de conduzir os destinos de nosso parlamento.

Sem dúvidas, até por ter sido parte dos últimos anos da trajetória de Guilherme Uchoa no comando da ALEPE, por tudo que aprendi e vivenciei ao seu lado, tenho convicção que em alguns anos o nosso parlamento estadual será conhecido como “A Casa de Joaquim Nabuco e de Guilherme Uchoa”.

Será o reconhecimento público de um fato já consumado, não existe forma de visualizar o conjunto de prédios situados na Rua da União sem reverenciar o doce legado deixado pelo inesquecível líder, Guilherme Uchoa.

Viva Joaquim Nabuco e Guilherme Uchoa! Orgulhos de Pernambuco e do nosso parlamento.

Pedro Lacerda é advogado e escreve às segundas-feiras no Observatório de Olinda.

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