Graças a uma eficiente estrutura de informática, a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda está disponibilizando aos contribuintes uma série de processos que podem ser resolvidos diretamente no site da Sefad (sefad.olinda.pe.gov.br).
O objetivo é permitir que não haja atrasos ou perda de tempo na abertura de novas empresas no município durante a pandemia do Covid-19, além de facilitar a vida dos cidadãos que precisam abrir processos administrativos com relação a assuntos como o IPTU, por exemplo.
A secretária Maria do Carmo Barbosa informa que também está disponível aos munícipes um canal telefônico gratuito (0800 717 0017) para tratar dos assuntos fazendários.
“A cidade não pode parar por causa da pandemia. Readequamos o formato de trabalho de nossas equipes para que não haja qualquer tipo de prejuízo aos cofres públicos, nem aos contribuintes. Os processos não vão parar e Olinda continuará dando total assistência a todos que desejam investir aqui”, comentou.
VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE PODEM SER INICIADOS PELO PORTAL DA PREFEITURA
Administrativo
Licença de funcionamento – MEI
Licença de funcionamento
Pedido de reconsideração (art. 298 – Código Tributário Municipal de Olinda)
Imobiliário
Alteração/revisão cadastro imobiliário
Averbação/anotação – imóvel não foreiro
Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)
Certidão narrativa imobiliária
Certidão positiva com efeito negativo imobiliária
Habite-se
IPTU progressivo
Parcelamento foro
Parcelamento procuradoria – imobiliário
Prescrição (imobiliária)
Prescrição de foro
Reclamação contra lançamento de IPTU
Mercantil
Certidão de regularidade fiscal (licitação)
Defesa fiscal
Parcelamento procuradoria – mercantil
Prescrição (mercantil)
Recurso voluntário
Renovação da licença de funcionamento
Revisão/reclamação contra lançamento de CIM
SIGA-NOS E SAIBA TUDO PRIMEIRO – Curta nossa página oficial no Facebook. Siga no Instagram. Participe do grupo no ZAP.
