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INTERNET AJUDA PMO A MANTER SERVIÇOS E RECEBER NOVAS EMPRESAS

Graças a uma eficiente estrutura de informática, a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda está disponibilizando aos contribuintes uma série de processos que podem ser resolvidos diretamente no site da Sefad (sefad.olinda.pe.gov.br). 

O objetivo é permitir que não haja atrasos ou perda de tempo na abertura de novas empresas no município durante a pandemia do Covid-19, além de facilitar a vida dos cidadãos que precisam abrir processos administrativos com relação a assuntos como o IPTU, por exemplo.

A secretária Maria do Carmo Barbosa informa que também está disponível aos munícipes um canal telefônico gratuito (0800 717 0017) para tratar dos assuntos fazendários.

A cidade não pode parar por causa da pandemia. Readequamos o formato de trabalho de nossas equipes para que não haja qualquer tipo de prejuízo aos cofres públicos, nem aos contribuintes. Os processos não vão parar e Olinda continuará dando total assistência a todos que desejam investir aqui”, comentou.

VEJA ABAIXO A RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE PODEM SER INICIADOS PELO PORTAL DA PREFEITURA

Administrativo

Licença de funcionamento – MEI
Licença de funcionamento
Pedido de reconsideração (art. 298 – Código Tributário Municipal de Olinda)

Imobiliário

Alteração/revisão cadastro imobiliário
Averbação/anotação – imóvel não foreiro
Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)
Certidão narrativa imobiliária
Certidão positiva com efeito negativo imobiliária
Habite-se
IPTU progressivo
Parcelamento foro
Parcelamento procuradoria – imobiliário
Prescrição (imobiliária)
Prescrição de foro
Reclamação contra lançamento de IPTU

Mercantil

Certidão de regularidade fiscal (licitação)
Defesa fiscal
Parcelamento procuradoria – mercantil
Prescrição (mercantil)
Recurso voluntário
Renovação da licença de funcionamento
Revisão/reclamação contra lançamento de CIM

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