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FALLOW & DISSE: “ME CHAMA DE CORRUPTO, P0RR4?” – Kildare Johnson

Senhoras e Senhores observadores, em meio a uma semana cheia de “novidades”, a que mais chamou atenção, de tão extravagante, do ponto de vista do rito comum e que contrariou o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) foi a decisão do senhor ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, relator do inquérito 4.831 e no ocaso da sua carreira, exigiu que o senhor presidente da República não respondesse às inquirições por escrito, como Chefe de Estado que é e como outro recentemente o fez, mas que apresente-se para responder às perguntas sobre nada, acerca de invencionices, num inquérito que só se classifica como perda de tempo.

Ao exigir o depoimento pessoal do senhor presidente, o ministro decano Celso de Mello invocou uma decisão do falecido ministro Teori Zavascki que também negou o depoimento por escrito ao então presidente do Senado, o senhor Renan Calheiros, o mesmo que DESCUMPRIU uma decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, que determinava o seu AFASTAMENTO em 08 de dezembro de 2016.

Caso o senhor Procurador Geral da República peça o arquivamento do inquérito 4.831, o processo nem se iniciará, mas o ministro Celso de Mello terá a prerrogativa de pedir à Câmara do Deputados a abertura do processo, que só poderá ocorrer com os votos de 2/3 daquela Casa.

O senhor ministro ainda estabeleceu o direito do senhor Sérgio Moro acompanhar o interrogatório e, querendo, fazer perguntas através dos advogados (duvido que faça). Celso de Mello, também tornou pública a gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril, onde se vê claramente que o senhor presidente da República não fez diferente do que desejam os mais de 57 MILHÕES de seus eleitores ao DEFENDER, sem saber que o vídeo seria exposto (isso é o mais legal), os direitos e as vontades do povo brasileiro, cobrando do próprio Sérgio Moro que este agisse como ministro da Justiça que era, e interferisse nos abusos que estavam sendo cometidos nas ruas do Brasil por conta do tal “fique em casa”/”use máscara”, o que só aumentou ainda mais a popularidade do estadista.

O STF está tornando rotineira a tomada de decisões polêmicas. Ora, se na condição de testemunha, eventualmente obrigada a depor, a lei faculta o comparecimento pessoal a estas autoridades, como pode então, na condição de investigado, onde tem pleno direito ao silencio, lhe ser obrigado o comparecimento pessoal? Não seria mais lógico manter a prerrogativa ao depoimento por escrito, já que há o DIREITO CONSTITUCIONAL ao silêncio? O que pretende o ilustre decano, mostra poder, mostrar “quem manda”?

Ora, o investigado tem que ir a Polícia Federal (PF) para expressar o seu direito ao silencio? Sendo assim, se a PF desejar inquirir pessoalmente algum membro do STF que supostamente esteja sob investigação, vai então poder obriga-lo a ir pessoalmente! Ah, que bom!

Por conta desse imbróglio, hoje todos estão replicando o diálogo entre o senhor ministro Celso de Mello e o senhor Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo José Sarney e responsável por sua nomeação para o STF, diálogo relatado no livro “Código da Vida”, como se lê abaixo:

“Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

Eita! “Juiz de merda”, o decano foi chamado “disso”.

Há quem defenda que o senhor presidente não compareça; outros acham que ele deve ir e ficar calado (impossível) e tem os que, como eu, defendem que o senhor presidente compareça ao local, responda aos “mimimis” e aos questionamentos (todos) e depois, a depender do horário, se desloque para o seu local de trabalho pois muito tem a fazer; à noite, já no Palácio da Alvorada, deite e durma o sono dos justos, o sono raro para muitos que hoje desejam que o Brasil volte aos tempos dos conluios, das propinas, da impunidade, das mamatas, os mesmos que o senhor presidente desafia dizendo: “Me chama de corrupto, p0rr4?”.

Kildare Johnson – Bacharel em Direito, Mediador, Árbitro Judicial, e Palestrante Motivacional.

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