Skip to main content

FALLOW & DISSE: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO!” – Kildare Johnson

Senhoras e Senhores observadores, chegamos aos últimos dias de julho e o cenário de muitas incertezas que assolam o Brasil está preocupando até mesmo nós, os otimistas.

Estamos assistindo diariamente a sucessivos VITUPÉRIOS à liberdade de forma arbitrariamente desnecessária, como os que vem ocorrendo no âmbito do tal “Inquérito 4781”, que ficou conhecido como “Inquérito das Fake News” ou “Inquérito do Fim do Mundo”, que na última sexta-feira, 24, MANDOU BLOQUEAR contas nas Redes Sociais de blogueiros, de não-blogueiros, de políticos e até do empresário Luciano Hang, cujo “crime”, ao que se sabe, é se declarar publicamente APOIADOR do Presidente da República, juntamente com MAIS DE 57 MILHÕES de brasileiros e quem mais o senhor ministro do Supremo Tribunal Federal, o “constitucionalista” (sic), Investigador, Suposta Vítima, Relator e Juiz do tal inquérito quiser, o Alexandre de Moraes, que em sua decisão disse ser “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. Como assim? Isso parece ser algo completamente DESARRAZOADO!

Aliás, se ainda temos uma Carta Magna em vigor, ela ASSEGURA ser o tal inquerido, NATIMORTO pois ele, além de provocar CONSTRANGIMENTO ILEGAL, com VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, DE IMPRENSA, DE MANIFESTAÇÃO e até DE LOCOMOÇÃO, em razão dos atos praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, na condução das investigações EXTRAPOLICIAIS realizadas no inquérito para supostamente apurar “Fake News”, que conforme Petição da Associação Nacional de Membros do Ministério Público – MP Pró-Sociedade (AMPPS), protocolada junto a CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, no dia 24 de junho último.

No documento a AMPPS informa, ainda, que o INQUÉRITO ILEGAL foi instaurado em 14 de março de 2019, por Portaria do Gabinete da Presidência do STF e VIOLA DIRETAMENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESGUARDADOS PELA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Pacto de San Jose da Costa Rica datado de 1969 (Fonte: EPOCH TIMES).

Também é totalmente INCONSTITUCIONAL, já que a Constituição da República Federativa do Brasil, AINDA EM VIGOR (SMJ), diz em seu Artigo 220 que “A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, A CRIAÇÃO, A EXPRESSÃO E A INFORMAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA, PROCESSO OU VEÍCULO NÃO SOFRERÃO QUALQUER RESTRIÇÃO, OBERVADO O DISPOSTO NESTA CONSTITUIÇÃO”.

Na verdade, muitos que chamam o senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro de “ditador” (sic) e que neste momento estão tal qual AZÊMOLAS, PARVOS e PALERMAS a “COMEMORAR”, os ARBITRÁRIOS bloqueios, fecham os olhos para o ESTADO POLICIALESCO instituído pelo inquérito 4871, porque torna QUALQUER PESSOA, inclusive os LERDAÇOS que agora “se riem”, sob permanente investigação sobre qualquer fato, seja ele relevante ou não, estando apenas ao sabor da SUBJETIVA opinião dos próprios ministros que alegam “atingir a honorabilidade e segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

Está EVIDENTE que se trata de um ato FLAGRANTEMENTE ABUSIVO, algo totalmente INCOMPATÍVEL com as LIBERDADES CONSTITUCIONAIS, pois NÃO HÁ um FATO ESPECÍFICO que possa sugerir um OBJETO, como dispõe o nosso Código de Processo Penal, em seu Artigo 5º, Parágrafo 1º, que DEFINE que o requerimento para abertura de inquérito deve conter “A NARRAÇÃO DO FATO, COM TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS; já a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que REGULAMENTA as INVESTIGAÇÕES MINISTERIAIS também DETERMINA em seu Artigo 4º que “O PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SERÁ INSTAURADO POR PORTARIA FUNDAMENTADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA E AUTUADA COM A INDICAÇÃO DOS FATOS A SEREM INVESTIGADOS”.

Tamanha é o BARBARISMO desse inquérito de investigação por parte do STF, que já está gerando outras circunstâncias que podem ser consideradas de ABUSO, como por exemplo: a investigação de parlamentares que gozam de IMUNIDADE por suas OPINIÕES, PALAVRAS e VOTOS e em sentido ANTAGÔNICO, investiga pessoas SEM FORO PRIVILEGIADO perante o STF, ferindo DE MORTE a competência do TRIBUNAL e a LIBERDADE.

Sexta e sábado, 24 e 25, uma “hashtag”, CONTRA QUALQUER TIPO DE CENSURA, esteve no topo das mais comentadas a “#FreedomOfSpeech”, que traduz o que queremos, que é o fim da INSUBORDINAÇÃO à nossa Liberdade de Expressão.

Kildare Johnson – Bacharel em Direito, Mediador, Árbitro Judicial, e Palestrante Motivacional.

MUITO IMPORTANTE TER VOCÊ COM A GENTE – Curta nossa página no Facebook. Siga nos no Instagram e participe do grupo no ZAP.

https://www.facebook.com/observatoriodeolinda Facebook

https://www.instagram.com/observatoriodeolinda/ Instagram

https://chat.whatsapp.com/DwrQyyqBxJAAfBJ5kcGJ1n WhatsApp

https://twitter.com/obsolinda Twitter

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: