Notícia

É PRÁ TORAR!!! NOVA “TAXA DO LIXO” VAI AUMENTAR IPTU EM ATÉ 60%

EXCLUSIVO – A Prefeitura de Olinda encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 03/2021 que altera o Código Tributário da cidade (1997) substituindo a atual Taxa de Limpeza Pública (TLP) pela Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). Na prática o serviço será o mesmo. O problema é que, se o projeto for aprovado, alguns imóveis terão que arcar com um reajuste de até 60% no IPTU 2022.

O projeto foi lido em plenário ontem (22) e, para ser aprovado, ainda precisa passar por duas votações na Câmara de Vereadores, na terça (28) e na quinta-feira (30). Preocupados com a repercussão negativa do projeto, até mesmo vereadores da base do governo estão incomodados em aprovar a proposta. “A classe média já está no sufoco e este aumento também vai impactar as empresas da cidade. É ruim para todo mundo”, comentou um parlamentar, em off.

O projeto tem 74 páginas e traz uma série de informações e tabelas técnicas de difícil leitura para a população em geral. Mas, resumidamente, ele penaliza imóveis maiores ou localizados nas áreas nobres da cidade, como Bairro Novo, Casa Caiada, Jardim Atlântico e parte de Rio Doce. Nestes locais é que o aumento do IPTU deverá chegar topando os 60%.

VASELINA – Na mensagem enviada aos vereadores o prefeito Professor Lupércio ressalta que “As alterações propostas buscam atualizar e modernizar o Código Tributário Municipal, adequando o mesmo às mudanças, melhores práticas e inovações em uso em diversos municípios brasileiros, conciliando tanto os interesses de Olinda quanto de seus contribuintes, em razão da busca por uma maior justiça fiscal”.

Enquanto “arrocha o nó” para empresas e a classe média/alta, o projeto da prefeitura isenta da taxa associações sociais sem fins lucrativos, contribuintes que tenham só um imóvel considerado ‘habitação precária’ com área de até 50m² e renda familiar até um salário mínimo; templos religiosos de qualquer culto, associações de moradores e agremiações carnavalescas.

A bola agora está com os vereadores. Mas o Observatório de Olinda apurou que entidades empresariais e representantes de moradores dos bairros afetados devem se mobilizar para impedir a aprovação do projeto com o texto atual. Aguardemos!!!