Alguma coisa está fora da ordem, já dizia Caetano Veloso. E está mesmo. Vereadores dizem uma coisa, prefeitura diz outra. E ninguém se entende em relação à prestação de contas dos gastos com o Carnaval 2017.
Se por um lado a Câmara cobra o relatório contábil, que segundo a Lei do Carnaval (2015) estabelece um prazo de 30 dias após os festejos para que a prefeitura apresente os dados financeiros da festa, a prefeitura insiste em dizer que “Não existe prestação de contas exclusiva do Carnaval”.
Então afinal quem está com a razão???
Recebemos agora a pouco resposta da Prefeitura de Olinda sobre o imbróglio. Nela consta o seguinte:
A Lei Orgânica do Município de Olinda, no seu artigo 28, item 14, diz que é competência dos vereadores julgar anualmente a prestação de contas do prefeito. Não existe e nunca existiu “prestação de contas” exclusiva do Carnaval.
Há apenas o relatório, que foi entregue no prazo, respeitando a Lei 5306/2001, modificada pela Lei 5927/2015. Foram solicitadas novas informações pelos vereadores por três oportunidades. As duas primeiras foram respondidas brevemente. Na terceira, a Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda solicitou prorrogação do prazo por conta da extensa quantidade de documentos que precisavam ser copiados e digitalizados.
E continua:
A título de curiosidade: o elogiado Carnaval de Olinda 2017 custou aos cofres públicos menos de R$ 3 milhões em comparação com o ano anterior, mesmo com toda inflação ao longo desses meses. A Prefeitura de Olinda cumpriu todos os prazos de entrega do relatório e ressalta que o material é o mais completo dos últimos anos.
ERROS – Bem, no meio desse tiroteio está a população querendo apenas saber como o dinheiro foi gasto. Aparentemente, o tal relatório que a prefeitura diz que entregou em abril à Câmara foi devolvido porque estava recheado de erros contábeis. Os mais elementares. Não havia, por exemplo, as colunas RECEITAS X DESPESAS. Por isso foi devolvido/rejeitado.
Amanhã haverá sessão plenária e certamente os vereadores voltarão a falar no assunto.
E a pergunta que não quer calar é: Afinal quem está faltando com a verdade????
Cenas dos próximos capítulos amanhã!!!
