Senhoras e Senhores observadores,
Hoje é um dia especial para quem, como eu, é pai. Mais especial ainda para quem, como eu, tem o seu pai e é um dia de boas lembranças para todos nós, filhos que tiveram os exemplos dos seus bons pais para seguir.
Assim como o Dia das Mães, o Dia dos Pais tem origem norte-americana uma comemoração inspirada na outra, conforme afirma o pesquisador e psicólogo social, professor de Marketing da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sérgio Silva Dantas.
Mas aqui em Terra Brasilis nem tudo é comemoração! É que os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal (LEP), assegura para os presos do regime semiaberto as saídas temporárias em datas comemorativas, as famosas “saidinhas”, sob a alegação de que “Tal direito é importante para a reinserção social.”
Que tipo de reinserção se pode ter, numa comemoração de Dia dos Pais, um ASSASSINO que MATA a própria filha como fez o Alexandre Nardoni em 2008, quando MATOU a pequenina e indefesa Isabella de apenas 5 anos, a ATIRANDO DO 6º ANDAR do prédio onde morava? Que tipo de reinserção pode ter, numa comemoração de Dia dos Pais, uma ASSASSINA fria como Suzane von Richthofen, que em 2002 TRAMOU e foi PARTÍCIPE da morte dos próprios pais?
Segundo a professora de Direito Penal, também da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Érika Chioca Furlan, “Não se trata de um benefício e sim de um direito do preso”. É verdade. É sim um direito previsto em Lei, mas ele pode muito bem ser revisto! A esperança está acesa no comentário do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Sérgio Moro, que publicou em seu Twitter, na sexta-feira, dia 09 de agosto, o seguinte: “Parricidas ou filicidas não deveriam sair da prisão em feriado do Dia dos Pais”. Concordo.
Se houver uma consulta popular, a maioria absoluta será favorável para que aquele que cometa CRIME CONTRA A VIDA não tenha “direito” a sair para lugar nenhum, seja no dia de Finados, na Páscoa, no Ano Novo, no Dia das Mães, no dos Pais e menos ainda no Natal.
O pacote anticrime, que em breve irá tramitar no Congresso Nacional, provocará acalorados debates, mas estamos confiantes que, ao final, contemplará mudanças importantes, que deverão inspirar uma REFORMA no nosso quase octogenário Código Penal e na LEP, os adequando à realidade do Mundo e do Brasil.
Torço, ainda, para que a REFORMA, assim como ocorreu com os Dias dos Pais e das Mães, seja inspirada no modelo norte-americano, onde, não há regalias como Progressão de Regime, Encontros Conjugais ou outras benesses e direitos erroneamente concedidos a quem os perdeu no ato da condenação, o que faz o crime NÃO compensar naquele Estado.
“God Bless” os bons Pais, às “Pães” e os bons filhos. Feliz Dia dos Pais!
Kildare Johnson – Mediador Judicial – Árbitro – Palestrante motivacional. Escreve aos domingos no Observatório de Olinda.