Você moraria em um prédio projetado por um “arquiteto” e calculado por um “engenheiro” sem formação universitária? Ou levaria seu amado cachorrinho para fazer uma cirurgia com um “veterinário” que nunca passou na porta de uma faculdade?
Pois saiba que está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe extinguir a necessidade de formação em 35 profissões, que atualmente são regulamentadas no Brasil.
Dentre elas, estão as atividades de educação física, biologia, nutrição, psicologia, fisioterapia, química, e fonoaudiologia. Um verdadeiro retrocesso. Veja a lista completa no final da matéria.
O autor da “maravilhosa” proposta é o lunático deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), que foi candidato a vice-presidente na chapa do empresário Felipe D’Ávila (Novo), e prega a perigosa bandeira do “liberalismo total”.
No seu nada interessante ponto de vista, as profissões cuja desregulamentação é proposta são “práticas” e não necessitam de formação.
“Existe uma enorme massa de profissionais que estão dispostos a oferecer sua mão de obra, mas estão proibidos justamente por não atenderem os critérios formais estabelecidos”, diz ele na justificativa do retrógrado projeto.
RISCOS – Para a advogada trabalhista Rafaela Morais, a desregulamentação profissional é um risco imensurável para toda a sociedade. “Ao contrário do que consta no PL 3081/2022, a desregulamentação de profissões gera sim riscos à saúde, segurança, ordem pública, incolumidade individual e patrimonial”, frisa.
“A desregulamentação acaba com a fiscalização técnica profissional, acaba com a fiscalização das universidades, possibilitando que cada vez mais profissionais (ainda mais) desqualificados adentrem no mercado de trabalho. O PL gera grave vulnerabilidade social”, pontua.
No Congresso, Mitraud é reconhecido por posicionamento contrário a projetos de lei que estabelecem benefícios aos profissionais. Por exemplo, recentemente, se opôs a proposta que define o piso salarial dos farmacêuticos. Da mesma, maneira ele sempre se posicionou e votou contra o piso salarial dos enfermeiros.
CANALHA!!!!
CONFIRA A LISTA COMPLETA
• Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
• Arquivista (Lei 6546/78);
• Assistente Social (Lei 8662/93);
• Atuário (Decreto-Lei 806/69)
• Bibliotecário (Lei 4084/62);
• Corretor de seguros (Lei 4594/64);
• Economista (Lei 1411/51);
• Educação Física (Lei 9696/98).
• Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
• Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
• Estatístico (Lei 4739/65);
• Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
• Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
• Geógrafo (Lei 6664/79);
• Geólogo (Lei 4076/61);
• Guia de Turismo (Lei 8623/93);
• Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
• Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
• Massagista (Lei 3968/61);
• Medico Veterinário (Lei 5517/68);
• Meteorologista (Lei 6835/80);
• Museólogo (Lei 7287/84);
• Músico (Lei 3857/60);
• Nutricionista (Lei 8234/91);
Psicólogo (Lei 4119/62);
• Publicitário (Lei 4680/65);
• Químico (Lei 2800/56);
• Radialista (Lei 6615/78);
• Relações Públicas (Lei 5377/67);
• Secretário (Lei 7377/85);
• Sociólogo (Lei 6888/80);
• Técnico de Administração (Lei 4769/65);
• Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
• Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
• Treinador de Futebol (Lei 8650/93).
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