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EXCLUSIVO – A juíza Flávia Fabiane Nascimento Figueira, que analisa o processo em que um grupo de três suplentes de vereadores de Olinda denunciam irregularidades no processo eleitoral de 2020, poderá anunciar a sua decisão sobre o caso antes do final do ano.
Hoje (22), foi ouvida a última das sete testemunhas do caso – que pode cassar quatro vereadores de mandato – concluindo assim a “fase de instrução”. Agora os advogados da defesa e dos autores do processo têm um prazo de cinco dias para apresentar “alegações finais”.
Depois disso, a magistrada fica em condições de proferir a sentença, que poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Olinda com a cassação dos vereadores Jesuíno Araújo (CID), Bruno de Melo (CID), Everaldo Silva (PDT) e Vlademir Labanca (PSC).
Os parlamentares afastados seriam substituídos pelos os ex-vereadores Neto Beira Rio (PSDB) e Professor Marcelo (SD); além dos também suplentes Flávio (Fofão) Urquisa (MDB) e Gisele Tavares (antigo PSL). Os autores da ação são representados pelos advogados Marcos Araújo e Márcio Barbosa de Souza.
EXPECTATIVA – Especialistas ouvidos pelo Observatório de Olinda acreditam que a decisão final de 1ª Instância deve ocorrer no início do mês de dezembro, em função do “perfil legalista e a conhecida agilidade nas decisões” da juíza Flávia Fabiane.
O jurista explicou também que, caso se confirme o afastamento, os vereadores titulares poderão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda no cargo.
“Eles, efetivamente, só perdem a cadeira se o TRE confirmar a decisão da magistrada. Neste caso, também poderão recorrer ao TSE, mas seriam afastados do mandato e os suplentes assumem”, afirmou a fonte do blog.
Para entender melhor o caso, releia a matéria que publicamos no último dia 11 https://observatoriodeolinda.com/04-vereadores-olinda-perder-mandatos/
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