No que depender dos vereadores de Olinda e entidades da sociedade civil como a Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), os conselhos Municipal de Cultural e de Preservação dos Sítios Históricos, além de moradores da área tombada da Marim dos Caetés, a polêmica casa-camarote montada por Alceu Valença na Rua Prudente de Morais deve encerrar suas atividades imediatamente.
“A Lei do Carnaval é muito clara proibindo a instalação de camarotes na área tombada pelo patrimônio histórico nacional e seria importante que a Prefeitura de Olinda ouvisse os clamores das entidades da sociedade civil,” disse o vereador Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal de Olinda.
O assunto foi debatido em audiência pública realizada na Câmara, ontem (12), quando os participantes deliberaram que a Prefeitura de Olinda faça cumprir a Lei do Carnaval (Lei Municipal 5.306/2001) que proíbe o funcionamento de camarotes na área histórica. Participaram da audiência pública representantes da sociedade civil e vereadores, além do Secretário de Cultura, João Luiz.
FORA DA LEI – O funcionamento de casa-camarote de Alceu Valença na Rua Prudente de Morais gerou queixas junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPE) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). As atividades no local estariam ferindo leis no âmbito municipal, estadual e federal.
A questão agora é saber se a lei vale para todos ou se vai ter um “jeitinho” para não estragar a festa do cantor. A Prefeitura de Olinda está com a palavra!!!
