Não houve surpresas na segunda votação do projeto 003/2021 da Prefeitura de Olinda que modifica a nomenclatura da “Taxa de Lixo” e impõe um aumento de até 60% no tributo, cobrado junto com o IPTU. Mais uma vez, apenas os vereadores Tonny Magalhães (PSD) e Vinícius Castello (PT) se posicionaram contrários ao projeto.
O líder do governo na Câmara, vereador Severino Biái (foto), explicou que o aumento será “escalonado” e parte dos contribuintes não será afetada pelo novo tributo, que deve atingir em cheio os imóveis maiores, localizados em áreas nobres da cidade, a exemplo do Shopping Patteo.
“O município é obrigado por lei federal a promover o reajuste, sob pena de o prefeito responder por descumprir a lei de responsabilidade fiscal. Hoje o custo de coleta e transporte do lixo é deficitário em R$ 14 milhões/ano. Então o reajuste visa corrigir a diferença e promover melhorias na coleta. O Shopping Patteo, por exemplo, produz toneladas de lixo diariamente. Não é justo que pague o mesmo que uma residência na periferia”, explicou.
INADIMPLÊNCIA – O vereador Tonny Magalhães disse que a prefeitura deveria buscar outras alternativas para equilibrar as contas do serviço de lixo. Ele fez um cálculo que aponta um impacto médio de 35% no valor do boleto do IPTU 2022 para os contribuintes que forem “premiados” com o aumento de 60% na taxa do lixo. Na opinião dele, o reajuste vai provocar mais inadimplência.
“A gente tá votando uma proposta sem que haja, sequer, clareza sobre quem vai pagar ou não o aumento. Fiz um exercício simulado e cheguei a uma média de mais 35% de reajuste. Quem tem uma taxa de lixo hoje em R$ 664,00 vai pagar R$ 1.062,00. Não houve discussão e a população e os vereadores estão sendo pegos de surpresa. Está tudo às cegas”, reclamou.
A LISTA – Votaram a favor do aumento os seguintes vereadores: Severino Biái, Irmão Biá, Bruno de Melo, Denise Almeida, Everaldo Silva, Mizael Prestanista, Flávio Nascimento, Jojó Guerra, Felipe Nascimento, Ricardo Souza e Saulo Hollanda.
Ausentes da sessão: Tostão de Olinda, Dete Silva e Jesuíno Araújo. O vereador Vlademir Labanca estava no plenário, mas ausentou-se no momento da votação. Contrários: Tonny Magalhães e Vinícius Castelo.
Foto: Arquivo Observatório de Olinda
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