Uma ideia há muito “na boca do povo”, de norte a sul do Brasil, está prestes a virar realidade no Governo Bolsonaro. Encontra-se em estudo a proposta de privatizar presídios e colocar os presos para trabalhar a fim de pagar os custos de sua “hospedagem”.
A alternativa visa reduzir a superlotação e diminuir o custo que a sociedade tem com o sistema carcerário. “Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário”, afirmou, em entrevista ao Uol, a secretária especial do Programas de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
Já existe no Brasil um presídio piloto operando com a iniciativa privada – em Ribeirão das Neves (MG). O governo também já trabalha para tirar do papel dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia para o restante do país.
LEILÃO – Os governos dos dois estados já concederam terrenos para a construção dos novos presídios. De acordo com o Uol, os investidores privados poderão operar o sistema por 35 anos. De acordo com Martha, o leilão pode ocorrer já no próximo ano.
Na avaliação da secretária, apesar de haver uma complexidade regulatória grande, caso os modelos sejam bem-sucedidos será “um caminho sem volta”. “Se esses pilotos derem certo, muitos outros estados vão levantar a mão e demandar esse tipo de modelo. Ai de fato a gente começa a ter uma transformação nesse nosso sistema de segurança pública”, destacou.
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