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BOLSONARO ENVIA R$ 2,5 MILHÕES PARA CULTURA EM OLINDA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem (29), a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia do Novo Coronavírus. Batizada como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, garantirá a Olinda cerca de R$ 2,5 milhões.

O volume total de recursos previstos no projeto é de R$ 3 bilhões, a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. As 5.568 cidades brasileiras receberão R$ 1,5 bilhão para ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

O dinheiro deve ser usado também também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, organizações culturais comunitárias, cooperativas culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, cursos, entre outros.

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;
II – 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

A expectativa é que o dinheiro seja transferido aos cofres municipais em 15 dias.

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Com informações da Agência de Notícias CNM

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