Skip to main content

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PEDE AUDITORIA NA PREFEITURA DE OLINDA

Após analisar três processos de dispensa de licitação realizados pela Prefeitura de Olinda para aquisição de bens e serviços durante a pandemia do Novo Coronavírus, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) a instauração de Auditoria Especial a fim de apurar possível prejuízo ao erário.

Em nota, a prefeitura afirma que todos os processos estão dentro da legalidade e após a conclusão da auditoria o MPC constatará a lisura dos mesmos. “A Prefeitura de Olinda reforça que, com transparência e sempre respeitando a lei, segue empenhada no objetivo maior de salvar vidas nesse momento desafiador de enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19”.

De acordo com relatório do MPC foi verificado “indício de sobrepreço na aquisição de máscaras para Covid-19”, em contrato de compra de 200 mil unidades do tipo descartável de polipropileno no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) firmado com a AJS Comércio e Representações LTDA, CNPJ 02.871.166/0001-09, com sede no bairro de Afogados, no Recife.

O objeto principal de negócio da empresa, entretanto, está inscrito no CNAE 4647801 como comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria. Também chamou a atenção dos auditores o preço unitário das máscaras (R$ 3,00), considerado ‘elevado’.

IMUNIZAÇÃO – A auditoria especial deverá apurar se houve prejuízo na contratação de serviços de desinfecção de áreas públicas – Dispensa de Licitação 19/2020 – cujo contrato no valor de R$ 191.400,00 foi firmado com a Empresa Brasileira de Imunização e Transportes EIRELI – ME, CNPJ 19.374.467/0001-20, com sede no bairro de Jardim Fragoso, Olinda.

A denúncia ao MPC foi apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Olinda e pré-candidato a prefeito, Jorge Federal. “Foi feito um contrato genérico com preço fixo para áreas das unidades de saúde entre 500 e 1000 metros quadrados. Só que muitas das áreas são bem menores, revelando, no mínimo, falta de cuidado com o dinheiro público”, afirmou.

O QUE DIZ A PREFEITURA – A Secretaria de Saúde de Olinda esclarece que, no tocante às dispensas de licitação nº 16/2020 e nº 07/2020, foram realizadas diversas cotações perante empresas do ramo e bancos de preço, conforme legalmente previsto, de forma que os preços das contratações foram os mais vantajosos para a administração pública naquele momento.

Ademais, as empresas contratadas , em suas descrições das atividades econômicas primárias ou secundárias atendem ao objeto licitado, conforme pode ser verificado através do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Já no tocante à dispensa de licitação nº 19/2020, esclarecemos que o processo foi realizado em estrita obediência a todos os trâmites legais, bem como aos princípios que regem a administração pública, de forma que, através do procedimento de Auditora Especial instaurado, será demonstrada a regularidade de sua execução.

MUITO IMPORTANTE TER VOCÊ COM A GENTE – Curta nossa página no Facebook. Siga nos no Instagram e participe do grupo no ZAP.

https://www.facebook.com/observatoriodeolinda Facebook

https://www.instagram.com/observatoriodeolinda/ Instagram

https://chat.whatsapp.com/DwrQyyqBxJAAfBJ5kcGJ1n WhatsApp

https://twitter.com/obsolinda Twitter

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto:

Notice: ob_end_flush(): failed to send buffer of zlib output compression (0) in /home/observatoriodeol/public_html/wp-includes/functions.php on line 4669