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Prefeitura de Olinda

A POLÊMICA LICITAÇÃO DOS CELULARES PARA OS VEREADORES

Em tempos de alta vigilância da classe política por parte da sociedade civil, explodiu na mídia, semana passada, polêmica sobre a licitação da Câmara de Vereadores do Recife que previa a contratação de serviços de telefonia celular e internet ao custo de mais de R$ 2 milhões/ano. A população da Capital reagiu e o processo foi suspenso.

Paralelamente, a Câmara de Vereadores de Olinda também havia aberto concorrência para contratar serviços semelhantes por meio do Processo Licitatório Nº 04/2021, mas com valor máximo de até R$ 470 mil por dois anos. Procurada pelo Observatório de Olinda, a Mesa Diretora da Câmara prestou os seguintes esclarecimentos.

“Durante o pregão eletrônico, em Olinda, o valor foi reduzido para R$ 204 mil/ano, ou cerca de 90% do valor do contrato da Câmara do Recife. A licitação de Olinda foi ganha pela operadora Claro e o valor inclui a disponibilização de 75 aparelhos em sistema de comodato com ligações e plano de internet ilimitados”, informou.

Ainda de acordo com a Câmara Municipal de Olinda, a licitação atual ocorreu após o encerramento da última concorrência realizada, há quatro anos, e finalizou com um valor ainda menor do que o processo realizado em 2017.

A direção da Câmara afirma que o custo mensal do plano por cada telefone, incluindo a cessão do aparelho (comodato), além das ligações e uso de dados de internet, ficará em torno de R$ 226,66 (duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). “Algo absolutamente compatível com valores praticados no mercado. Se for multiplicado por 12 se chega praticamente apenas ao preço do aparelho”, diz a nota enviada ao Observatório de Olinda.

LEIA ABAIXO COMUNICADO DA CÂMARA DE OLINDA

A Câmara Municipal de Olinda informa que, no tocante ao Processo Licitatório 04/2021 para contratação do serviços de telefonia móvel, foram executados todos os procedimentos previstos na legislação que trata das licitações e contratos com a administração pública, em especial a publicação de todos os atos a fim de promover a ampla participação dos licitantes no processo.

Ademais, importante ressaltar que o contrato vigente já perdurava por mais de quatro anos, sendo necessária a realização de novo processo licitatório, como manda a legislação. Todo o processo foi devidamente informado e registrado nos sites oficiais e foi totalmente informado aos órgãos de controle.

O resultado da licitação não implicou em qualquer prejuízo aos cofres públicos, nem comprometeu o orçamento do Poder Legislativo, haja vista que já havia previsão orçamentária para a realização da licitação em tela.

Olinda, em 18 de julho de 2021.

Câmara Municipal de Olinda

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