O Observatório de Olinda recebeu, agora há pouco, nota da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) com esclarecimentos sobre a atuação da promotora Aline Arroxelas em relação ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Olinda (COMDACO). Lembramos que a matéria publicada mais cedo sobre este assunto baseou-se unicamente em áudio gravado pelo secretário de Desenvolvimento Social de Olinda, Odin Neves, e em nenhum momento a notícia levanta qualquer suspeita sobre a atuação da promotora. Segue o texto enviado pela (AMPPE).
NOTA DE REPÚDIO
A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, vem a público expedir a presente NOTA DE REPÚDIO em relação a s informações publicadas no blog Observatório de Olinda, com o título “Áudio de Secretário de Lupércio Vaza e Revela Trama para Derrubar Presidente do Conselho da Criança”, uma vez que desprovidas de quais quer fundamentos e que tentam macular a atuação profissional da Promotora de Justiça Aline Arroxelas .
- A Promotora de Justiça Aline Arroxelas integra o Ministério Público de Pernambuco desde 2010 , tendo uma carreira irretocável, com relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana, inclusive com anotação de elogio do Conselho Nacional do Ministério Público.
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A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) esclarece que n o dia 21 de fevereiro de 2019, o Secretário Municipal de Desenvolvido Social, Cidadania e Direitos Humanos , Sr. Odin Neves, compareceu no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda para prestar esclarecimentos acerca da noticiada deficiência de estrutura de pessoal do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco), tudo documentado através de Termo de Atendimento e Declarações acostado no Procedimento Administrativo nº 48/2017, instaurado para fiscalizar e acompanhar o funcionamento do Comdaco , ocasião em que o Secretário mencionou que durante plenária conjunta , realizada em 13 de fevereiro de 2019, a representante da entidade Nossa Voz em Ação teria suscitado a possibilidade de se encaminhar a análise de pedido de destituição do presidente do Comdaco, sr. Jadilson Vieira Gomes.
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No dia seguinte, 22 de fevereiro de 2019, representantes de seis entidades integrantes do Comdaco compareceram espontaneamente à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, quando apresentaram um requerimento escrito pedindo que fosse analisada a possibilidade de que o presidente do Comdaco fosse afastado, pelas razões descritas no citado documento, sendo imediatamente despachado pela Promotora de Justiça, simplesmente no sentido de que fotocópia do requerimento fosse remetida à Comissão Ético -Jurídica do Conselho, de acordo com o seu regimento interno , cujo ofício foi recebido no aludido órgão no dia 28 de fevereiro de 2019, porém, até o momento a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda não foi informada acerca das eventuais providências adotadas pela Comissão.
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Cumpre ressaltar, por oportuno, que é profundamente lamentável que notícias infundadas (Fake News) sejam publicadas sem que o veículo responsável tenha procedido com a menor diligência na apuração de tão graves imputações.
Dentro de tal contexto, a Associação do Ministério Público, entendendo que a conduta da Promotora de Justiça Aline Arroxelas se deu no estrito cumprimento de suas funções ministeriais, vem REPUDIAR as falsas informações veiculadas no blog Observatório de Olinda, bem como asseverar que adotará as medidas jurídicas necessárias, cíveis e criminais, em face de tais divulgações.
Recife, 2 2 de março de 2019 Diretoria da Associação do Ministério Público de Pernambuco.
